Aqui no Brasil, o mercado imobiliário é bastante valorizado e, por essa razão, existem diversas modalidades e termos para quem deseja adquirir um imóvel. Porém, algumas delas não são conhecidas por todo mundo e geram muitas dúvidas sobre o que são e como funcionam, o imóvel alienado é uma delas.

Se você não conhece muito bem o que é um imóvel alienado, continue por aqui e entenda melhor sobre esse conceito, além de aprender como funciona a compra desse tipo de imóvel. Vamos lá?

Afinal, o que é um imóvel alienado?

O imóvel alienado, nada mais é do que uma propriedade que é utilizada como garantia para o pagamento de uma dívida. É uma alternativa bastante corriqueira no mercado imobiliário, sendo feita para quitação da unidade, onde o credor é o banco que ofereceu o financiamento ou a própria construtora.

Ou seja, o comprador utiliza o bem, que ainda não pertence a ele, como garantia do financiamento, e depois de quitada toda a dívida, o imóvel passa automaticamente para o proprietário efetivo. Agora, se o pagamento não for feito, o credor poderá solicitar a execução dessa garantia, alienando-a.

Essa opção é muito usada para negociações de imóveis na planta, por conta da segurança que ela traz.

E como funciona a alienação de um imóvel?

É possível comprar um imóvel alienado?

Existem muitas dúvidas com relação aos riscos de se comprar esse tipo de bem, mas é sim possível comprar um imóvel em alienação fiduciária, ainda mais por conta das formas que se tem de garantir uma negociação segura. Portanto, é importante que esteja claro no contrato de compra e venda a situação da propriedade.

Quais os direitos e deveres do comprador?

Quando se compra um imóvel alienado é necessário que o novo comprador cumpra alguns deveres importantes, como as informações que devem ser inseridas no registro do bem no cartório de títulos e documentos. Sendo elas:

  • prazo para quitação da dívida;
  • valor financiado;
  • condições de pagamento;
  • juros e taxas que estão ligadas à alienação;
  • descrição do imóvel;
  • preço de venda da propriedade;
  • forma de aquisição do bem e indicação de posse;
  • garantia do uso livre do imóvel pelo comprador;
  • critérios de revisão na hipótese da venda do imóvel em leilão.

E depois da negociação, o comprador passa a adquirir alguns direitos:

  • permanecer com a posse da moradia;
  • responder pelo resto da dívida;
  • receber o saldo restante em caso de comercialização da residência para abatimento da dívida;
  • reaver o direito do imóvel mediante a quitação da dívida;
  • prioridade no resgate da propriedade em um leilão extrajudicial.

O que acontece se o devedor não pagar?

Caso o devedor não pague pela dívida, ele será notificado por um oficial de registro de imóveis sobre essa inadimplência. Mesmo que o devedor não seja localizado, o oficial procurará a pessoa por duas vezes, intimando a família ou até mesmo algum vizinho. Com isso, o proprietário corre o risco de perder sua propriedade.

E o valor mínimo em um primeiro leilão?

Em casos de o credor realizar a alienação e o imóvel ser direcionado para um leilão, o preço mínimo para a propriedade ser arrematada em um leilão não deve ser inferior à avaliação que foi usada para o cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em um segundo leilão, a base de cálculo é o valor da dívida e das demais despesas para execução da alienação.

Por fim, vale destacar que em todo esse processo é importante contar com o auxílio de uma imobiliária, pois ela dispõe de profissionais que atuam no ramo e são altamente capacitados em negociações como essa. Eles atuarão para que todas as cláusulas do contrato estejam de acordo com os requisitos do Registro de Imóvel.

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